Remoção de conteúdo (DMCA)

Respeitamos os direitos autorais e agimos sobre as reclamações que recebemos.

Primeiro, para não perder tempo

O GigaROM não hospeda arquivos. Não temos cópias de jogos, BIOS nem programas nos nossos servidores. O que publicamos são fichas informativas e links para serviços de terceiros.

Isso importa para a sua reclamação: nós não podemos apagar um arquivo que está hospedado em outro site. O que podemos fazer, e fazemos, é remover o link e a ficha do GigaROM. Se você quer que o arquivo desapareça, a reclamação também precisa ser enviada a quem o hospeda.

Se você é titular de direitos no Brasil, esta página também serve para solicitações baseadas na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998): o procedimento e os dados necessários são os mesmos.

Como pedir que removamos algo

Escreva para [email protected] com o assunto "Remoção de conteúdo", ou use o formulário de contato. Para podermos agir, precisamos de:

1. Qual obra é afetada. O título e, se existir, o registro ou a identificação da obra.
2. Onde ela está no nosso site. O endereço completo da ficha ou página. Se forem várias, liste todas.
3. Quem você é e como entrar em contato. Nome completo, e-mail e, se você atua em nome de um titular, em nome de quem.
4. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que esse uso não é autorizado pelo titular, por seu representante nem pela lei.
5. Uma declaração de que as informações que nos dá são exatas e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.
6. A sua assinatura, eletrônica ou digitalizada.

O que fazemos quando a recebemos

• Confirmamos o recebimento em até 72 horas úteis.
• Analisamos a reclamação e, se couber, removemos o link ou a ficha completa em um prazo máximo de 7 dias úteis, e confirmamos a você.
• Se precisarmos de esclarecimentos, pediremos antes desse prazo.
• Mantemos um registro interno de cada remoção.

Não exigimos decisão judicial prévia para agir. Se a reclamação estiver completa e for razoável, removemos e depois conversamos, se for preciso.

Se você acha que removemos algo por engano

Escreva para o mesmo e-mail explicando por que acha que a remoção foi incorreta, com seus dados de contato e o endereço da página afetada. Analisamos o caso e respondemos. Se a reclamação original não se sustentar, restituímos o conteúdo.

Reclamações abusivas

Uma reclamação falsa ou feita de má-fé pode acarretar responsabilidade legal para quem a apresenta. Antes de enviá-la, confira se a página em questão realmente afeta a sua obra: algumas das nossas páginas são puramente informativas e não linkam para nenhum arquivo.

Contato

[email protected]